Termos e condições

1. Quem somos

A Loja dos Patudos (lojadospatudos.com) é uma loja online explorada pela Atlas Invencível - Lda, NIF 518707369, com sede na Rua do Convento, N.º 137, 4780-764 Santo Tirso, Portugal. E-mail: lm@atlasinvencivel.pt.

2. Produtos personalizados

As prendas são produzidas por encomenda com o nome, a foto e as opções que indicas. És responsável por confirmar esses dados antes de concluíres a encomenda. Ao enviares uma foto, garantes que tens o direito de a usar e autorizas-nos a usá-la apenas para produzir a tua encomenda. Podemos recusar conteúdos ofensivos ou que violem direitos de terceiros; nesse caso, reembolsamos-te na totalidade. As cores e o aspeto final podem variar ligeiramente em relação à imagem no ecrã.

3. Encomendas e preços

Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Mostramos os portes antes de confirmares a encomenda. O contrato fica concluído quando recebes o e-mail de confirmação da encomenda.

4. Pagamento

Aceitamos os meios de pagamento apresentados no checkout. As encomendas pagas por Multibanco só entram em produção depois de o pagamento estar confirmado.

5. Entrega

Os prazos e as condições estão na página Envios e prazos de Natal. Enviamos para todo o Portugal, incluindo os Açores e a Madeira; a entrega nas ilhas pode demorar mais alguns dias úteis. Encomendas feitas até 5 de dezembro chegam antes do Natal em Portugal Continental.

6. Direito de livre resolução

Por serem personalizados e feitos segundo as tuas indicações, os nossos produtos estão excluídos do direito de livre resolução, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014. Isto não afeta os teus direitos em caso de defeito ou erro, descritos na página Trocas e devoluções.

7. Garantia

Os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021.

8. Reclamações e resolução alternativa de litígios

Podes apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt). Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015: o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt) ou o centro de arbitragem de conflitos de consumo da área do teu domicílio. A lista completa de entidades está no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).